O livro aborda relações sexuais entre seres humanos e animais não-humanos, com a finalidade de identificar a tipificação da zoofilia na Lei nº 9.605/1998, bem como, traz considerações de animais como sujeitos de direitos. Discorre-se, ainda, sobre a proteção jurídica no ordenamento jurídico brasileiro da senciência animal, em que se caracteriza pela capacidade de sentir satisfação, frustração, dor, sofrimento, frio, emoções, dentre outros. Elenca, ainda, os dispositivos legais existentes, bem como a possibilidade de caracterizar a prática de zoofilia na Lei Ambiental brasileira. Assim, demonstrada a possibilidade jurídica de que animais serem sujeitos de direito e a “objetização” dos animais domésticos percebeu-se que torna-se cada vez mais urgente a necessidade de se regulamentar a temática no Direito Ambiental, entre os seres humanos com os não-humanos, assegurando uma relação harmoniosa entres as espécies.

EISBN: 978-65-5440-138-8
DOI: 10.29327/5285531